Acostumado a atirar pedras no telhado do Executivo em Santa Rita, na companhia de um papagaio virtual desbotado, o vereador Epitácio Viturino, atual presidente da Câmara Municipal, está envolvido num escândalo que pode levá-lo a enfrentar sérios problemas com a Justiça.
Após ser confrontado pelo Ministério Público de Santa Rita, por irregularidades no pagamento de gratificações e outras vantagens ilegais, o presidente da Câmara assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para corrigir as distorções salariais irregulares.
Porém, acreditando na impunidade e fazendo pouco caso da importância e seriedade tanto do MP como do Tribunal de Contas, Epitácio rasgou o compromisso assinado e liberou uma farra de gratificações que somam quase R$ 500 MIL em apenas quatro meses.
De acordo com o Portal de Transparência, nos meses de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro, a folha de Comissionados foi inflada sem nenhum critério técnico, servidores sem a escolaridade exigida passaram a receber bônus e penduricalhos financeiros. Vejamos os valores gastos:
Agosto: cerca de R$ 130 MIL; Setembro: aproximadamente R$ 108 mil; Outubro: em torno de R$ 120 mil; e Novembro: quase R$ 129 mil.
Todas essas irregularidades comprovam o descumprimento do TAC assinado com o Ministério Público, desvio de finalidade, favorecimento político e dano ao erário.
Devido à gravidade dos atos do Presidente da Câmara, o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão apurar com urgência e rigor tais irregularidades, não apenas para impedir prejuízos aos cofres públicos e à população de Santa Rita, mas também para punir com o rigor da Lei quem for responsável por tais abusos.
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